Subtema: A Reforma Pombalina das Instituições e o Reforço da Autoridade do Estado

                                         Figura 3 - Retrato do Rei D.José I

Este tema insere-se no último período do reinado de D.João V, marcado pela doença que afectava o rei e a diminuição das receitas de ouro do Brasil. Foram estes factores os principais responsáveis pela decadência da máquina governativa, e que levaram ao descalabro financeiro, a instituições inoperacionais, á corrupção dos seus oficiais e a uma crise comercial. Tudo isto afectou não só o reino mas também as suas colónias «pondo em causa o modelo de governo centralizado e o próprio absolutismo régio»1. 
 Sebastião José de Carvalho e Melo foi uma das personalidades que marcou Portugal no século XVIII, e exerceu funções diplomáticas nas cortes de Londres e Viena. Carvalho e Melo regia-se por uma ideologia baseada no Iluminismo, ou seja, defendia a centralização absoluta do poder no rei. No início do reinado de D.José I, este delegou-o responsável de tratar de todos os negócios do reino concedendo-lhe ainda, primeiramente, o titulo de Conde de Oeiras, e, mais tarde, de Marquês de            Pombal. Foi por este último que passou a ser reconhecido até hoje.

- A Reforma Das Instituições

Figura 4 - Retrato de Marquês de Pombal
 Marquês de Pombal, enquanto ministro do rei (D.José I), implementou diversas reformas que tinham por objetivo reafirmar uma economia estável no reino e nas colonias. Começou por alcançar uma balança comercial favorável, e para tal reordenou as finanças do reino, que se viam descontroladas pela baixa nas reservas de ouro do Brasil, e pela crise comercial.Usou, com vista a uma melhoria na cobrança dos impostos de todo o reino e mudar a política fiscal e financeira das colónias, uma reforma financeira, o que levou á criação do Real Erário Régio.
 O Real Erário Régio foi criado através da «carta de Lei de 22 de Dezembro de 1761, após a extinção da Casa dos Contos do Reino e Casa simboliza o regime de centralização absoluta: todas as rendas da Coroa ali davam entrada e dela saiam os fundos para todas as despesas.»2
 Marquês tinha também por objetivo diminuir a dependência externa de Portugal e promover o desenvolvimento nacional,
para tal procurou incentivar a agricultura, esquecida desde o descobrimento do ouro, e no centro da cidade (metrópole) incentivou a indústria nacional, procurando atingir o mesmo objetivo. Com estas reformas Marquês de Pombal  reestruturou a política fiscal e financeira tanto do reino como das colonias, mas precisou de racionalizar o aparelho do estado também, através do reforço da autoridade do estado com reformas a nivel judicial:

• retirando alguns dos antigos direitos de alguns grupos sociais, aumentando assim, cada vez mais, o poder absoluto do rei;
•  acabando com o constante clima de insegurança na população (graças á leveza com que eram tratados os roubos e assassinatos);
• Credibilizando e uniformizando o sistema judicial de todo o reino;

Tudo isto estava incluido no conjunto de leis decretadas entre os anos de 1751 e 1769. Bem como o Erário Régio também foi criada a Intendência- Geral da Polícia, «órgão responsável pela chefia da polícia e segurança pública em Portugal»3

- A Submissão das Forças Sociais

O reforçar da autoridade do estado só resultaria após a submissão das forças sociais a este regime. Mas a «tenacidade, a violência e a arbitrariedade»4 que Marquês de Pombal colocou nestas reformas levaram ao descontentamento das forças sociais:

• No Porto, formou-se um motim popular contra a Companhia das Vinhas do Alto Douro, manifestação que acabou com a execução e o castigo dos participantes;
• A Nobreza revolta-se e põe em risco a vida do rei através de um atentado em 1758, tal acto teve como consequência uma repressão das principais casas da nobreza;
• A independência da Igreja perante o poder civil, foi a principal causa dos grandes conflitos entre Marquês de Pombal e o Clero, que mais tarde resultaram na expulção da Companhia de Jesus (companhia que desempenhava um papel muito importante para a Missionação dos Índios Brasileiros e as instituições de ensino);

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1- Citação retirada do manual de História A do 11º ano " O Tempo da História" 1º Volume pag.153
2- Citação retirada do site:  Tribunal de Contas de Portugal
3- Citação retirada do site:  Intendência-Geral de Polícia
4- Citação retirada do manual de História A do 11º ano " O Tempo da História" 1º Volume pag.155

                                  Figura  2 - Apólice segundo o Erário Régio

TEMA PRINCIPAL: Portugal - O Projecto Pombalino de Inspiração Iluminista

 No século XVIII, á semelhança do que acontecia já por toda a Europa, também em Portugal começou a fazer-se sentir uma crescente afirmação burguesa de carácter iluminista.
Grande parte dos filósofos iluministas eram a favor do regime monárquico. Este facto aliado ao de que estes regimes  aceitam uma fundametação racional para a organização do seu poder resulta no surgimento do conceito de «despotismo esclarecido».
 O Despotismo  Esclarecido consiste na forma absoluta de poder que se manifestava na europa no século XVIII com ideais do Iluminismo, progresso, reforma e o humanitarismo. Os déspotas mais célebres foram Frederico II da Prússia, Catarina II da Rússia e José II da Áustria. Em Portugal, foi Marquês de Pombal, ministro do rei D.José I, fazendo-se acompanhar de filósofos, poetas e cientistas reconhecidos, que introduziu esta filosofia iluminista e implementou medidas baseadas nesta teoria com vista a dar mais poder ao rei, retirando-o a outras ordens como o Clero, através da criação de companhias monopolistas, reorganização do comércio, entre outras, todas com o mesmo fim.

                                            Figura 1 - Os Pensadores do Iluminismo